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Elias Leite

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Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Recurso em Sentido Estrito - Rese

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo nº 0000000 COMARCA DE XXXXXX . RECORRENTE:...

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Artigo · há 2 anos

Evolução da Desmaterialização dos Títulos de Crédito

EVOLUÇÃO DA DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Autores: Elias Emerson Leite Ribeiro [1] Hetayne Parente Vasques [2] Orientador: Pedro Jorge Monteiro Brito Resumo O presente artigo, em...

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Artigo · há 3 anos

Evolução da Desmaterialização dos Títulos de Crédito

Resumo O presente artigo, em consonância com a tendência doutrinária, bem como pela intensa prática comercial, tem o fito de analisar a desmaterialização dos títulos de crédito, partindo de seus...

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Recurso em Sentido Estrito - Rese

Elias Leite · há 2 anos

Muito boa, porém como a peça é bipartida, faltou a Petição de Interposição.

Artigo · há 9 anos

Interpretação e integração da legislação tributária

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A interpretação e suas classificações; 3. Interpretação literal; 4. Interpretação benigna; 5. Integração da Legislação Tributária; 5.1. Analogia; 5.1.1. Analogia e o...

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